Lista de Tabelas

1. Tabela 1 - Nascidos vivos e indicadores materno-infantis (SINASC local, 2022-2025).
2. Tabela 2 - Mortalidade geral por capítulo CID-10 selecionado (SIM local, 2022-2025).
3. Tabela 3 - Principais agravos notificados (SINAN local, 2022-2025).
4. Tabela 4 - Mortalidade geral e taxa bruta (SIM local, 2022-2025).
5. Tabela 5 - Mortalidade por capítulo CID-10 (SIM local, 2022-2025).
6. Tabela 6 - Mortalidade por causas externas - tipo de evento (SIM local, 2022-2025).
7. Tabela 7 - Indicadores materno-infantis pactuados (PMS 2022-2025 e proposta 2026-2029).
8. Tabela 8 - Pré-natal 7+ consultas, parto vaginal e gravidez na adolescência (SINASC local, 2022-2025).
9. Tabela 9 - Município de ocorrência dos partos de mães residentes (SINASC local, 2021-2025).
10. Tabela 10 - Estabelecimentos de ocorrência dos partos de mães residentes (SINASC/DATASUS e CNES/SCNES, 2020-2024).
11. Tabela 11 - Síntese por tipo de gestão do estabelecimento de ocorrência (SINASC/DATASUS e CNES/SCNES, 2020-2024).
12. Tabela 12 - Cobertura vacinal (PMS 2022-2025, meta plano).
13. Tabela 13 - Hanseníase, tuberculose e sífilis na gestação - notificações (SINAN local, 2022-2025).
14. Tabela 14 - Leishmaniose cutânea, malária e dengue - notificações (SINAN local, 2022-2025).
15. Tabela 15 - Acidentes com animais peçonhentos e outros (SINAN local, 2022-2025).
16. Tabela 16 - Síntese dos problemas epidemiológicos prioritários para o DOMI.

Lista de Gráficos

1. Gráfico 1 - Nascidos vivos e óbitos totais (SIM/SINASC locais, 2022-2025).
2. Gráfico 2 - Distribuição dos óbitos por capítulo CID-10 (2025).
3. Gráfico 3 - Pré-natal com 7 ou mais consultas e proporção de cesáreas (SINASC local, 2022-2025).
4. Gráfico 4 - Principais agravos notificados no quadriênio (SINAN local, 2022-2025).

1. Apresentação

Este caderno apresenta o perfil epidemiológico e de morbimortalidade de Bom Jesus do Tocantins, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029. O município integra a Região de Saúde Carajás (11ª CRS, polo regional Marabá), na Macrorregional IV de Saúde do Pará, e está situado no sudeste paraense, em área de influência direta da Província Mineral de Carajás. A análise consolida indicadores de mortalidade, nascidos vivos, agravos de notificação compulsória e morbidade hospitalar, organizados a partir das bases locais municipais carregadas no Data Warehouse Akapu (SIM, SINASC e SINAN) e das metas pactuadas no PMS 2022-2025.

Bom Jesus do Tocantins é município de pequeno porte populacional (Porte I), com 19.129 habitantes em 2025 segundo a estimativa IBGE, distribuídos em uma área de 2.816,4 km². A estrutura demográfica apresenta perfil ainda jovem, mas com sinais consistentes de transição: 20,9% da população são crianças (0 a 14 anos), 7,3% adolescentes (15 a 19 anos), 59,2% adultos (20 a 59 anos) e 12,6% idosos (60 anos ou mais). A razão de sexo é de 128,8 homens para cada 100 mulheres, expressão típica de territórios sob influência da economia extrativa mineral e da pecuária do sudeste paraense, que concentram migração masculina jovem em idade produtiva. O índice de dependência total é de 50,3%.

A trajetória populacional do quadriênio 2022-2025 é de leve crescimento (de 18.658 para 19.129 habitantes, +2,5%), com expansão concentrada em adultos de 30 a 49 anos e nos idosos de 60 anos ou mais. A faixa de 0 a 4 anos reduziu-se de 1.402 para 1.280 (-8,7%) no mesmo período, sinalizando queda da fecundidade e exigindo qualificação progressiva da rede materno-infantil para sustentar coberturas vacinais e indicadores de pré-natal em denominadores menores. A faixa de 60 a 69 anos cresceu 14,5%, anunciando aumento da demanda por linha de cuidado às DCNT e por reabilitação, ainda sem contraparte instalada na rede própria do município.

2. Perfil de mortalidade

A leitura da mortalidade em Bom Jesus do Tocantins parte de 381 óbitos registrados no SIM local entre 2022 e 2025, com média de 95 óbitos/ano e taxa bruta média de 5,0 por mil habitantes. O ano de 2023 apresentou o menor número de óbitos da série (79), seguido por elevação consistente em 2024 (104) e 2025 (102), com perfil predominantemente masculino e concentração em adultos e idosos.

2.1. Mortalidade geral e taxa bruta

Fonte: SIM (base local municipal) cruzado com estimativas IBGE consolidadas no Data Warehouse Akapu. A taxa bruta média de 5,0/1.000 hab no quadriênio é coerente com perfil de município jovem, mas o crescimento de 2023 para 2024 (+31,6%) merece atenção, especialmente porque coincide com o pico das causas externas (22 óbitos) e elevação dos óbitos por neoplasias (18). O Comitê Municipal de Mortalidade deve atuar sobre a qualidade da declaração e sobre a investigação dos óbitos por capítulo XVIII (causas mal definidas).

2.2. Mortalidade por capítulo CID-10

Fonte: SIM local DW. As cinco principais causas concentram aproximadamente 79% dos óbitos do quadriênio. As doenças do aparelho circulatório (capítulo IX) e as neoplasias (capítulo II) somadas correspondem a 156 óbitos (cerca de 41% do total), expressão da transição epidemiológica de um município que ainda combina perfil jovem com envelhecimento progressivo e exposição a fatores de risco cardiovascular (hipertensão, diabetes, tabagismo) e a fatores carcinogênicos ocupacionais (exposição rural a agrotóxicos, poeira mineral, radiação solar).

2.2.1. Detalhamento por CID-10 das principais causas de óbito

O detalhamento abaixo desce do capítulo CID-10 para o CID de 3 caracteres, usando óbitos de residentes registrados no SIM, base local municipal, no período 2022-2025. Em municípios de pequeno porte, CIDs com poucos óbitos devem ser lidos como sinal de prioridade e não como taxa estável.

Em Bom Jesus do Tocantins, o infarto agudo do miocardio lidera o circulatorio, seguido por AVC, cardiopatia hipertensiva e insuficiencia cardiaca. Nas causas externas, acidentes de transporte, motociclistas, arma de fogo, enforcamento e choque eletrico dialogam com a economia rural-mineral e com rodovias. Nas neoplasias, estomago, encefalo, pulmao, figado e prostata indicam necessidade de rastreamento e regulacao diagnostica regional.

2.3. Mortalidade por causas externas

As causas externas (capítulo XX, CID V01-Y98) merecem detalhamento próprio. A análise das 63 mortes do quadriênio mostra concentração em homens jovens (faixa de 20 a 39 anos), com elevação significativa em 2024 e manutenção do patamar em 2025. Em município de pequeno porte com forte presença masculina e economia rural-mineral, esse perfil articula três dinâmicas: acidentes de trânsito na BR-222, BR-153 e estradas vicinais, acidentes de trabalho rural e mineral, e violência interpessoal.

Estimativa indicativa baseada na proporção média observada em municípios da Macrorregional IV; o detalhamento definitivo deve ser produzido pela Vigilância Epidemiológica com extração da tabela de óbitos por causa básica desagregada. Mesmo com aproximação, dois alertas se firmam: a taxa estimada de homicídios em 2025 fica em torno de 36,6 por 100 mil hab (7 óbitos sobre 19.129 hab), valor próximo da média nacional (~22-25/100 mil) mas indicando exposição compatível com o sudeste paraense, e a mortalidade por acidentes de transporte assume protagonismo da curva, exigindo articulação com Detran-PA, Polícia Rodoviária Federal e a SEDOP no Plano de Segurança Viária Municipal.

3. Saúde materno-infantil

Bom Jesus do Tocantins registrou 988 nascidos vivos no quadriênio (média de 247/ano). O recorte materno-infantil é estratégico para o PMS 2026-2029 porque combina avanços (pré-natal 7+) com retrocessos (cesárea), persistência da gravidez na adolescência e zero óbitos infantis na base local, este último indicador a ser interpretado com cautela.

3.1. Indicadores pactuados no PMS 2022-2025 e proposta para 2026-2029

Fonte: PMS 2022-2025 de Bom Jesus do Tocantins, PAS 2025 e SINASC local DW. A leitura crítica revela três pontos: a meta de 95% de pré-natal 7+ era irrealista para o quadriênio anterior, ainda que tenha sido superada a meta MS de 75%; a meta de 75% de parto normal foi gravemente descumprida, com cesáreas chegando a 70,8% em 2025; a meta de 6% de gravidez na adolescência foi ultrapassada em mais do que três vezes pelo realizado de 21,7%.

3.2. Pré-natal, parto e gravidez na adolescência

Fonte: SINASC local DW. O pré-natal 7+ teve melhora consistente no quadriênio, saltando de 62,2% para 78,8% (variação de +16,6 pontos percentuais). A proporção de cesáreas, ao contrário, apresentou trajetória de aumento, com aceleração em 2025: o município passa de 57,6% no início do quadriênio para 70,8% no fim, inversão crítica para a meta MS de aumento do parto normal. A gravidez na adolescência caiu em 2024 (17,6%) e voltou a subir em 2025 (21,7%), em padrão oscilante que evidencia ausência de programa estruturado de saúde sexual e reprodutiva intersetorial.

3.3. Onde acontecem os partos das mães residentes

A análise do local de ocorrência dos partos mostra que Bom Jesus do Tocantins mantém capacidade obstétrica relevante no próprio território, mas não é autossuficiente. Entre 2021 e 2025, 61,4% dos partos de mães residentes ocorreram no próprio município e 33,9% ocorreram em Marabá, polo da Região de Saúde Carajás. Essa combinação aponta dupla responsabilidade para o PMS 2026-2029: qualificar o Hospital e Maternidade Popular para o parto de risco habitual e manter pactuação regional clara para os casos que exigem retaguarda hospitalar em Marabá.

No recorte por estabelecimento, a produção confirma a centralidade local: o Hospital e Maternidade Popular Bom Jesus concentrou 701 partos no período 2020-2024, equivalente a 54,5% do total. A principal referência externa foi o Hospital Materno Infantil de Marabá, com 379 partos (29,5%). A presença do Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso, sob gestão estadual, ainda que com menor volume, marca a retaguarda regional para casos de maior complexidade.

A síntese por tipo de gestão mostra que 95,8% dos partos ocorreram em estabelecimentos sob gestão municipal, o que diferencia Bom Jesus do Tocantins de municípios sem maternidade local. Mesmo assim, os 41 partos em gestão estadual e a concentração de quase um terço dos partos em Marabá justificam manter pactuação regional, transporte sanitário e contrarreferência puerperal como pontos explícitos do DOMI e do PMS.

3.4. Sífilis em gestante e em criança

A base local SINAN registrou 20 notificações do CID O98.1 (sífilis em gestante) no quadriênio. Esse número, em município com 988 NV no período, sinaliza taxa de detecção média de 20,2 por mil NV, valor superior ao parâmetro-alerta nacional. A sífilis em gestante é indicador-sentinela do pré-natal e exige resposta operacional imediata: teste rápido na primeira consulta, segunda testagem no terceiro trimestre, tratamento da parceria sexual e investigação obrigatória de cada caso pela Vigilância. A meta operacional para 2026-2029 deve ser zero sífilis congênita, mantida na PAS 2025 e a ser confirmada pelo SINASC local.

4. Perfil de morbidade hospitalar

O Hospital Municipal (Hospital e Maternidade Popular - HMP) é a principal porta de entrada hospitalar no município, com 31 leitos (12 clínica geral, 6 cirurgia geral, 7 obstétricos, 6 pediátricos), todos SUS. A análise das internações registradas via SIH-SUS para residentes de Bom Jesus do Tocantins permite classificar o perfil predominante e estimar a proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB), métrica central para o PMS 2026-2029.

4.1. Internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB)

A meta do PMS 2022-2025 era atingir proporção máxima de 50% de ICSAB ao final do ciclo. Esse parâmetro está muito acima da média nacional (~25-30%) e, na prática, indica que a meta foi pactuada de forma a ser cumprida sem esforço, em vez de orientar a melhoria da APS. Para o PMS 2026-2029, recomenda-se estabelecer meta progressiva de redução para 25% até 2029, com base em monitoramento mensal de internações por hipertensão, diabetes, asma, infecções urinárias, gastroenterites e pneumonias bacterianas comunitárias.

4.2. Internações por causas externas e por causa obstétrica

As internações por causas externas (capítulo XIX) e por gravidez/parto/puerpério (capítulo XV) são esperadas como duas das três principais causas em municípios com perfil rural-mineral e com maternidade hospitalar pública. O detalhamento por tipo (acidentes de transporte, agressões, intoxicações exógenas) deve ser extraído da base SIH para residentes do município (codmunres = 150157) e cruzado com SIM e SINAN para fechar a tríade vigilância-assistência-mortalidade.

5. Vigilância epidemiológica e agravos notificados

O quadriênio acumulou 544 notificações compulsórias na base SINAN local de Bom Jesus do Tocantins, com perfil concentrado em três grandes blocos: agravos do território amazônico (hanseníase, leishmaniose tegumentar, malária, tuberculose), acidentes (com animais peçonhentos, com forças da natureza, de trabalho e de transporte) e violência interpessoal. A leitura conjunta sugere endemicidade ativa para hanseníase e LTA, alta exposição ocupacional rural e necessidade de fortalecimento da vigilância e da resposta da APS.

5.1. Hanseníase, tuberculose e sífilis

Fonte: SINAN local DW. A hanseníase é o agravo de maior peso no perfil endêmico, com 45 notificações em quatro anos e prevalência consistente. Esse volume coloca Bom Jesus do Tocantins em condição de área endêmica, conforme classificação operacional do Ministério da Saúde, exigindo: busca ativa contínua nas equipes de saúde da família, exame de contatos intradomiciliares com cobertura ≥ 90%, tratamento poliquimioterápico supervisionado (PQT-U), acompanhamento de incapacidades físicas e articulação com a SESPA para insumos.

5.2. Notificações SINAN de 2025 por sexo e faixa etária

Em 2025, o SINAN registrou 178 notificações de residentes do município. Os maiores volumes foram Atendimento antirrábico (50), Violência interpessoal/autoprovocada (23), Acidente por animais peçonhentos (17), compondo um retrato anual mais recente da demanda da Vigilância Epidemiológica por agravo, sexo e faixa etária.

Atendimento antirrábico

Atendimento antirrábico concentrou 50 notificações em 2025, com predominância masculina e maior peso em 40-49 anos. O padrão reforça a necessidade de vacinação antirrábica animal, profilaxia pós-exposição sem atraso e educação comunitária sobre mordeduras e arranhaduras.

Violência interpessoal/autoprovocada

Violência interpessoal/autoprovocada teve 23 notificações, com predominância feminina e maior concentração em 20-29 anos. Por ser agravo sensível e tradicionalmente subnotificado, o dado deve orientar fluxo protegido de acolhimento, notificação em todas as unidades, CAPS/APS e articulação com assistência social e segurança pública.

Acidente por animais peçonhentos

Acidente por animais peçonhentos somou 17 notificações, predominando em 20-29 anos e com concentração masculina. A leitura aponta exposição rural e ocupacional, exigindo fluxo pactuado para soro, transporte sanitário oportuno e ações preventivas em áreas de roçado, mata e igarapé.

Acidente de trabalho grave

Acidente de trabalho grave registrou 16 notificações, majoritariamente em homens e em idade produtiva, com faixa predominante 20-29 anos. O PMS deve fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador, inclusive nos vínculos informais da agricultura, extrativismo, construção e transporte.

Hanseníase

Hanseníase apresentou 13 notificações, com predominância masculina e faixa principal 30-39 anos. O achado sustenta busca ativa, exame de contatos intradomiciliares, avaliação de incapacidades e acompanhamento regular pela APS.

Sífilis em gestante

Sífilis em gestante somou 11 notificações, concentradas em mulheres de 20-29 anos. O padrão é marcador direto da qualidade do pré-natal: testagem no início e no terceiro trimestre, tratamento oportuno com penicilina e manejo da parceria sexual precisam aparecer como metas operacionais do PMS.

Leishmaniose visceral

Leishmaniose visceral teve 8 notificações, distribuídas entre crianças, adultos e idosos, com faixa predominante 1-4 anos. A resposta deve articular diagnóstico oportuno, referência clínica e vigilância ambiental de reservatórios e vetores.

Tuberculose

Tuberculose registrou 7 notificações, com predominância masculina e concentração em 20-29 anos. A leitura exige busca de sintomáticos respiratórios, Tratamento Diretamente Observado e testagem HIV em 100% dos casos novos.

Leishmaniose tegumentar americana

Leishmaniose tegumentar americana registrou 6 notificações, com predominância masculina e faixa principal 30-39 anos. O padrão é compatível com exposição em área de mata e trabalho rural, demandando vigilância entomológica, diagnóstico parasitológico e orientação preventiva.

Aids

Aids somou 5 notificações, volume que permite leitura agregada sem expor casos individuais. O PMS deve manter testagem, vínculo ao cuidado especializado, adesão ao tratamento e prevenção combinada articuladas à APS.

Hepatites virais

Hepatites virais apresentou 5 notificações, com predominância feminina e concentração em 30-39 anos. A resposta deve combinar testagem, vacinação quando indicada, investigação de contatos e referência para seguimento clínico.

Demais agravos apareceram com volume residual em 2025 e devem ser acompanhados em prosa, sem abertura excessiva por faixa etária: Acidente de trabalho com exposição a material biológico (4, 2 masculinas e 2 femininas); Sífilis congênita (4, 3 masculinas e 1 femininas); Sífilis não especificada (4, 3 masculinas e 1 femininas); Intoxicação exógena (2, 1 masculinas e 1 femininas); Toxoplasmose (2, 2 femininas); Sífilis em adulto (1, 1 femininas). O baixo volume não elimina relevância sanitária, especialmente em agravos sensíveis como sífilis congênita, intoxicação exógena e exposições biológicas, mas recomenda cautela para evitar leitura instável de percentuais e risco de identificação indireta.

SINAN, base local municipal de residentes, ano civil 2025. Consulta consolidada em abril/2026; números sujeitos a atualização por digitação tardia, investigação e encerramento de fichas.

5.3. Doenças do território amazônico

Fonte: SINAN local DW e PMS 2022-2025. A leishmaniose tegumentar americana (B55.1) configura agravo endêmico ativo, com 23 notificações no quadriênio. O perfil ocupacional típico (homens adultos em agricultura familiar, extrativismo vegetal e abertura de novas áreas em áreas de mata) recomenda intensificação da educação em saúde, distribuição de repelentes e mosquiteiros impregnados, vigilância entomológica e diagnóstico parasitológico oportuno. O tratamento ambulatorial deve ser garantido com antimoniais pentavalentes (Glucantime, componente estratégico federal), com referência ao Instituto Evandro Chagas (IEC, Ananindeua) e ao polo regional Marabá para casos mucosos ou refratários.

5.4. Acidentes com animais e de trabalho

Fonte: SINAN local DW. As 179 notificações de acidentes com animais (W64) e as 77 de exposição a forças da natureza (X29) configuram o agravo de maior volume da vigilância municipal, expressão direta do perfil rural extensivo e do contato cotidiano com fauna silvestre e doméstica (cães, equinos, bovinos, animais peçonhentos). O município precisa garantir estoque permanente de soros antiofídico, antiescorpiônico e antiaracnídico no HMP, com fluxo formalizado para casos graves para Marabá. As 40 notificações de acidente de trabalho (Y96) e as 50 de violência (Y09) compõem painel ocupacional e de violência interpessoal que demanda articulação com o CEREST regional e com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

6. Doenças do território do sudeste paraense

O sudeste paraense, em particular o entorno da Estrada de Ferro Carajás e da BR-222, configura cenário epidemiológico próprio, com o cruzamento de quatro determinantes: a expansão da fronteira agropecuária, a presença da Província Mineral de Carajás (S11D, N4-N5, ferro, cobre), a urbanização acelerada de polos como Marabá e Parauapebas, e a permanência de populações tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos) em áreas de pressão fundiária.

6.1. Hanseníase no sudeste paraense

O Pará é um dos estados brasileiros de maior carga de hanseníase, e a Macrorregional IV (sudeste paraense) é uma das que mais notificam casos novos. Bom Jesus do Tocantins, com 45 notificações em 2022-2025, integra esse mosaico endêmico. A vigilância nesse cenário exige busca ativa nas equipes de saúde da família, mapeamento de áreas hiperendêmicas (com coeficiente de detecção acima de 40/100 mil hab), realização de campanhas anuais (Janeiro Roxo) e articulação regional com Marabá, Curionópolis e Parauapebas para captação de contatos intermunicipais.

6.2. Leishmaniose, malária e arboviroses

O município convive com a leishmaniose tegumentar americana como agravo endêmico (23 notificações no quadriênio), enquanto malária e dengue exigem vigilância permanente sem que tenham produzido óbitos no período. A combinação de mata ciliar, fundo de vale, criação extensiva e proximidade com áreas de pequena mineração mantém o cenário propício para flebotomíneos (Lutzomyia spp.) e Aedes aegypti. A agenda de controle vetorial integrado, prevista no PMS 2022-2025 com 6 ciclos anuais de visita domiciliar para dengue, deve ser preservada e ampliada com monitoramento entomológico.

6.3. Acidentes ocupacionais rurais e mineração informal

Os 40 casos notificados de acidente de trabalho (Y96) provavelmente subestimam a magnitude real, dada a alta prevalência de informalidade na economia local (lavoura familiar, pecuária, garimpo, prestação de serviços de transporte). A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria GM/MS 1.823/2012) determina notificação compulsória dos acidentes de trabalho graves, fatais e com crianças/adolescentes. A meta operacional para 2026-2029 deve ser dobrar o número de notificações qualificadas de Y96, em parceria com o CEREST regional e com inspeções da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

7. Saúde mental e violência autoprovocada

O município conta com Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo I em estrutura própria. As 50 notificações de violência interpessoal/autoprovocada (Y09) no quadriênio precisam ser desagregadas pela Vigilância para distinguir violência por terceiros (homicídios, agressões) de tentativas de suicídio e de automutilação. As 6 mortes estimadas por lesões autoprovocadas no quadriênio (média de 1,5/ano) sinalizam a necessidade de monitoramento contínuo, articulação CAPS-APS e implantação de protocolo de pós-tentativa (follow-up de até 6 meses).

8. Qualidade da informação em saúde

A confiabilidade do perfil epidemiológico depende da qualidade dos sistemas de informação alimentados pelas equipes municipais. Bom Jesus do Tocantins apresenta dois desafios estruturais: a proporção de óbitos com causa mal definida (capítulo XVIII, R00-R99) e a captação de notificações compulsórias na rotina das equipes.

8.1. Óbitos com causa mal definida

Os 27 óbitos no capítulo XVIII no quadriênio representam aproximadamente 7,1% do total. O parâmetro nacional considera adequado patamar inferior a 5%. A meta operacional para 2026-2029 deve ser reduzir essa proporção para 5% até 2027 e para 3% até 2029, mediante: capacitação anual dos profissionais médicos do HMP no preenchimento da Declaração de Óbito, pactuação com o IML/Marabá para retorno de informações de óbitos investigados, treinamento da Vigilância para fechamento de causa básica em até 60 dias após o óbito.

8.2. Subnotificação e captação no SINAN

A média anual de 136 notificações no SINAN local (544 em quatro anos) é compatível com município de pequeno porte, mas pode subestimar a real ocorrência de hanseníase, tuberculose e violência. Recomenda-se incluir no PMS 2026-2029 indicadores de processo: 100% das unidades de saúde notificadoras (USF, CAPS, HMP, vigilância sanitária), capacitação anual em ficha de notificação, monitoramento mensal pela Vigilância Epidemiológica e devolução de dados ao Conselho Municipal de Saúde.

9. Problemas priorizados para o DOMI do PMS 2026-2029

Os problemas listados a seguir são insumo direto para a construção das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) do PMS 2026-2029. Cada problema crítico deve gerar pelo menos um objetivo e uma meta no plano, com indicador apurável quadrimestralmente.

9.1. Problemas críticos

9.2. Problemas importantes

9.3. Lacunas de informação

9.4. Recomendações estratégicas para o PMS 2026-2029

Legislação citada

• Constituição Federal de 1988, artigos 196 a 200 (direito à saúde, organização do SUS).
• Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde): organização e funcionamento do SUS.
• Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990: participação social no SUS e transferências intergovernamentais.
• Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001: reforma psiquiátrica e proteção das pessoas com transtornos mentais.
• Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011: regulamentação da Lei nº 8.080/1990, regiões de saúde, Mapa da Saúde.
• Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012: financiamento mínimo de saúde por entes federados (15% para municípios).
• Portaria GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de 2012: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
• Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011: Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017: instrumentos de gestão (PMS, PAS, RAG, RDQA), Título IV.
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017: vigilância em saúde e Lista Nacional de Notificação Compulsória.
• Portaria GM/MS nº 1.378, de 9 de julho de 2013: ações de vigilância em saúde no SUS.
• Lei Estadual nº 5.454, de 10 de maio de 1988: criação do município de Bom Jesus do Tocantins (desmembramento de São João do Araguaia).
• Lei Municipal nº 083/1991: Conselho Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins.
• Lei Municipal nº 05/2018: Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins.

Fontes de dados

• SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade): base local municipal consolidada no Data Warehouse Akapu; período 2022-2025; consulta abril/2026.
• SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos): base local municipal consolidada no Data Warehouse Akapu; período 2022-2025; consulta abril/2026.
• SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação): base local municipal consolidada no Data Warehouse Akapu; período 2022-2025; consulta abril/2026.
• SIH-SUS (Sistema de Informações Hospitalares): dados de internações, fonte DATASUS/Tabnet consolidada no Data Warehouse Akapu, com filtro pelo código IBGE 150157.
• Estimativas populacionais: IBGE, Estimativas da População Residente (Censo 2022 e estimativas anuais), via Data Warehouse Akapu, com fonte IBGE/SIDRA e Censo Demográfico 2022.
• PMS 2022-2025 de Bom Jesus do Tocantins: Plano Municipal de Saúde aprovado, com Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores; PAS 2025 aprovada.
• CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde): estabelecimentos, leitos, equipes (Hospital Municipal, USF, CAPS), via DATASUS.
• SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde): profissionais, vínculos e cargas horárias.
• SISAB (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica): produção da APS (consultas, visitas, atividades coletivas).
• SIOPS: dados orçamentários e financeiros (despesa por subfunção 301-306, % de aplicação mínima).

Links utilizados

• Estimativas populacionais IBGE/SIDRA - tabela 6579 variável 9324: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579
• DATASUS/Tabnet (mortalidade, nascimentos, internações): http://tabnet.datasus.gov.br/
• Sistema DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP): https://digisusgmp.saude.gov.br/
• Ministério da Saúde - Lista Nacional de Notificação Compulsória: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa
• Instituto Evandro Chagas (IEC/Ananindeua) - referência diagnóstica e terapêutica para LTA, malária, arboviroses: https://www.gov.br/iec/pt-br
• Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA): https://www.saude.pa.gov.br/
• 11ª Centro Regional de Saúde - SESPA - Marabá: referência regional de Bom Jesus do Tocantins na Macrorregional IV.
• Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins: https://camarabomjesus.pa.gov.br/
• Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins: https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
• Programa Nacional de Imunizações (PNI/SIPNI): http://pni.datasus.gov.br/

Referências bibliográficas

• BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde. 5ª ed. Brasília: MS, 2022.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico de pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada. Brasília: MS, 2022.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para vigilância, atenção e eliminação da hanseníase como problema de saúde pública. Brasília: MS, 2016.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. 2ª ed. Brasília: MS, 2019.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de vigilância da leishmaniose tegumentar americana. 3ª ed. Brasília: MS, 2017.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes nacionais para o controle das arboviroses urbanas. Brasília: MS, 2024.
• BRASIL. Ministério da Saúde / FIOCRUZ. Manual de Planejamento no SUS. Brasília: CONASS/CONASEMS, 2016.
• VICTORA, C. G. et al. Maternal and child health in Brazil: progress and challenges. The Lancet, v. 377, n. 9780, 2011.
• ROBSON, M. Classification of caesarean sections. Fetal and Maternal Medicine Review, v. 12, 2001.

Glossário técnico

Síntese visual dos achados