Caderno de Saúde 06

Fluxos Assistenciais

Plano Municipal de Saúde 2026-2029

Bom Jesus do Tocantins


1. Apresentação

Este caderno apresenta uma leitura inicial de fluxos assistenciais de Bom Jesus do Tocantins, com foco em origem e destino dos atendimentos ambulatoriais e internações de residentes. A versão foi estruturada para disponibilizar imediatamente as evidências já consolidadas no Data Warehouse Akapu e orientar a complementação analítica do PMS 2026-2029.

Fontes principais: SIA/SUS, SIH/SUS e CNES. Quando houver base local municipal carregada no DW, ela deve ser priorizada; na ausência, utiliza-se a base federal DATASUS armazenada no DW, com interpretação cautelosa sobre atraso de transmissão e completude.

Sumário

  1. Sumário gerado automaticamente a partir das seções do caderno.

Resumo Executivo

Identificar dependências regionais, gargalos de acesso, necessidade de pactuação CIR/PPI e pontos de melhoria na referência e contrarreferência. As evidências quantitativas deste caderno reúnem os principais números disponíveis para leitura técnica e devem orientar reuniões com equipe municipal, validação de inconsistências e definição de prioridades.

Encaminhamentos para análise municipal
  • Validar os achados do DW com a equipe técnica responsável pelo sistema de origem.
  • Identificar se há divergência entre base local, transmissão federal e realidade operacional do serviço.
  • Converter os achados críticos em problemas, objetivos, metas e ações do PMS 2026-2029.
  • Registrar pendências de qualificação da informação para acompanhamento na PAS e no RAG.

Painel-síntese dos fluxos assistenciais

Os números abaixo apresentam um recorte recente dos fluxos assistenciais relacionados a Bom Jesus do Tocantins, com a produção ambulatorial financiada pelo SUS, os principais municípios executores e a rede de estabelecimentos e ocupações disponíveis, para apoiar a leitura de dependências regionais e gargalos de acesso no PMS 2026-2029.

Produção ambulatorial SIA/SUS

AnoProcedimentosValor produzido
202221.892R$ 456.224,74
202323.236R$ 596.411,31
202454.883R$ 1.110.178,38
202554.639R$ 1.074.487,76

Principais municípios executores ambulatoriais em 2024-2025:

  • Marabá-PA (IBGE 150420): 78.683 procedimentos
  • Bom Jesus do Tocantins-PA (IBGE 150157): 22.761 procedimentos
  • Belém (150140): 5.244 procedimentos
  • Tucuruí (150810): 820 procedimentos
  • Colinas do Tocantins (170550): 575 procedimentos
  • Vale do Anari (110175): 471 procedimentos
  • Jacundá (150380): 314 procedimentos
  • São Luís (211130): 138 procedimentos

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), produção ambulatorial.

Estabelecimentos cadastrados por tipo

Tipo CNESTotal ativo
Tipo CNES 0017
Tipo CNES 0163
Tipo CNES 0022
Tipo CNES 0061
Tipo CNES 0171
Tipo CNES 0201
Tipo CNES 0031
Tipo CNES 0041
Ocupação (CBO)ProfissionaisCH amb.
Técnico de Enfermagem (CBO 322205)531.520
Técnico de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família (CBO 322255)21840
Agente Comunitário de Saúde (CBO 515105)20800
Auxiliar de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família (CBO 322245)15600
Motorista de Veículos de Pequeno e Médio Porte (CBO 782320)11100
Trabalhador da Manutenção de Edificações (CBO 514225)110
Recepcionista, em geral (CBO 422105)110
Auxiliar de Escritório, em geral (CBO 411010)100

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), competência 202602.

2. Leitura técnica para o PMS 2026-2029

A interpretação deste caderno deve priorizar tendências, concentração territorial, capacidade de resposta da rede e coerência entre necessidade de saúde e oferta disponível. Em municípios de pequeno porte, variações absolutas pequenas podem produzir percentuais elevados; por isso, a leitura deve combinar série histórica, conhecimento da equipe local e comparação regional quando disponível.

A validação municipal dos dados deve orientar o aprofundamento das causas, hipóteses e recomendações, convertendo os achados em problemas priorizados, metas e ações do PMS 2026-2029.

Lista de Siglas e Abreviações

SiglaSignificado
ACSAgente Comunitário de Saúde
AIHAutorização de Internação Hospitalar
APSAtenção Primária à Saúde
ASISAnálise de Situação de Saúde
CAPSCentro de Atenção Psicossocial
CIBComissão Intergestores Bipartite
CIRComissão Intergestores Regional
CNESCadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
DATASUSDepartamento de Informática do Sistema Único de Saúde
DGMPDigiSUS Gestor - Módulo Planejamento
DOMIDiretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores
DWData Warehouse
eSFEquipe de Saúde da Família
eSBEquipe de Saúde Bucal
e-SUS ABEstratégia e-SUS Atenção Básica
IBGEInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MACMédia e Alta Complexidade
PASProgramação Anual de Saúde
PMSPlano Municipal de Saúde
RAGRelatório Anual de Gestão
RDQARelatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
SIASistema de Informações Ambulatoriais
SIHSistema de Informações Hospitalares
SIMSistema de Informações sobre Mortalidade
SINANSistema de Informação de Agravos de Notificação
SINASCSistema de Informações sobre Nascidos Vivos
SIOPSSistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
SISABSistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica
SMSSecretaria Municipal de Saúde
SUSSistema Único de Saúde
TFDTratamento Fora de Domicílio

Lista de Tabelas

  1. Lista gerada automaticamente a partir das tabelas do caderno.

Lista de Gráficos e Figuras

  1. Lista gerada automaticamente a partir dos gráficos e figuras do caderno.

Legislação Citada

A base normativa abaixo deve ser lida em conjunto com as normas específicas citadas no corpo do Fluxos Assistenciais. Os links apontam para fontes oficiais de consulta pública na internet.

NormaEmenta curta / uso no cadernoLink oficial
Constituição Federal de 1988Arts. 196 a 200 - base constitucional do SUShttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Lei no 8.080/1990Lei Orgânica da Saúde - organização, competências e planejamento do SUShttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Lei no 8.142/1990Participação social e transferências intergovernamentais no SUShttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
Lei Complementar no 141/2012Aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde, fiscalização e controlehttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm
Decreto no 7.508/2011Regiões de Saúde, Mapa da Saúde, planejamento regional e organização das redeshttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm
Portaria de Consolidação GM/MS no 1/2017Normas sobre organização e funcionamento do SUS; Título IV dos instrumentos de gestãohttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html

Fontes de dados

  • IBGE - Censo Demográfico 2022 e estimativas populacionais municipais usadas como denominadores.
  • DATASUS - sistemas SIM, SINASC, SINAN, SIH/SUS, SIA/SUS, CNES, SISAB e SIOPS, conforme pertinência temática do caderno.
  • DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) - instrumentos de gestão municipal e registros de monitoramento do ciclo anterior.
  • Data Warehouse Akapu - bases públicas e bases locais tratadas para análise histórica, com data de consulta registrada no corpo do caderno quando disponível.

Glossário técnico

TermoDefinição operacional
Análise de Situação de Saúde (ASIS)Leitura técnica das condições de saúde, da rede e dos determinantes sociais que fundamenta o Plano Municipal de Saúde.
Data Warehouse AkapuAmbiente analítico que consolida bases públicas e locais para gerar séries históricas e indicadores de apoio à gestão.
Mapa da SaúdeDescrição geográfica da distribuição de recursos humanos, ações, serviços e indicadores de saúde em uma região.
Plano Municipal de Saúde (PMS)Instrumento central de planejamento do SUS municipal para o período de quatro anos.
Programação Anual de Saúde (PAS)Desdobramento anual do PMS, com ações, metas e recursos previstos para cada exercício.