DOMI - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores
O DOMI apresenta compromissos mensuráveis para 2026-2029, com linhas de base de 2025 obtidas dos cadernos, do RAG/DGMP e dos sistemas oficiais de informação em saúde (SIM, SINASC, SINAN, SIA/SUS, SIH/SUS e e-SUS APS/SISAB).
| Diretriz | Objetivo | Meta 2026-2029 | Indicador | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 1. Governança | Regularizar o ciclo de instrumentos de gestão. | Aprovar PMS 2026-2029, elaborar PAS anual, apresentar 3 RDQAs por ano e RAG até 30 de março. | Instrumentos aprovados e registrados no DGMP. | DGMP; CMS |
| 1. Governança | Fortalecer o monitoramento quadrimestral. | Realizar 3 reuniões anuais de monitoramento PMS/PAS/RDQA com registro em ata. | Número de reuniões realizadas por ano. | Atas SMS/CMS |
| 2. APS | Qualificar cadastro, acesso e longitudinalidade. | Realizar higienização cadastral e-SUS AB semestral e acompanhar indicadores de cobertura em todos os quadrimestres. | Percentual de cadastros revisados e relatórios quadrimestrais emitidos. | e-SUS AB; SISAB |
| 2. APS | Reduzir internações sensíveis à APS. | Reduzir ICSAB de 24,81% em 2025 para até 22% em 2029, mantendo análise quadrimestral das causas evitáveis. | Proporção de ICSAB. | SIH/SUS |
| 3. Materno-infantil | Manter pré-natal oportuno e qualificado. | Manter pelo menos 75% dos nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal em todos os anos. | Proporção de NV com 7+ consultas. | SINASC |
| 3. Materno-infantil | Reduzir cesáreas evitáveis. | Reduzir a proporção de cesáreas de 70,8% em 2025 para até 55% em 2029. | Proporção de partos cesáreos. | SINASC; HMP |
| 3. Materno-infantil | Reduzir gravidez na adolescência. | Reduzir nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de 21,7% em 2025 para até 18% em 2029. | Proporção de NV de mães adolescentes. | SINASC |
| 4. DCNT e idosos | Implantar linha de cuidado da pessoa idosa. | Cadastrar e acompanhar pelo menos 80% das pessoas idosas pela APS até 2029. | Percentual de idosos acompanhados. | e-SUS AB; SISAB |
| 4. DCNT e idosos | Reduzir mortalidade prematura por DCNT. | Consolidar linha de base oficial de mortalidade prematura por DCNT em 2026 e reduzir em 5% o valor apurado até 2029. | Taxa de mortalidade prematura por DCNT. | SIM |
| 5. Vigilância | Fortalecer controle da hanseníase. | Examinar pelo menos 90% dos contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase. | Percentual de contatos examinados. | SINAN |
| 5. Vigilância | Qualificar a causa básica de óbito. | Reduzir óbitos por causas mal definidas para até 5% em 2027 e até 3% em 2029. | Proporção de óbitos por capítulo XVIII. | SIM |
| 5. Vigilância | Qualificar sífilis, tuberculose e LTA. | Testar 100% das gestantes para sífilis e HIV conforme protocolo; testar HIV em 100% dos casos novos de tuberculose; monitorar LTA mensalmente. | Cobertura de testagem e monitoramento de casos. | SINAN; SISAB |
| 6. Causas externas | Implantar plano intersetorial de prevenção. | Reduzir em 10% os óbitos por causas externas até 2029, com comitê ou grupo intersetorial ativo. | Óbitos por causas externas e reuniões intersetoriais. | SIM; atas |
| 6. Saúde mental | Organizar linha CAPS-APS para violência e pós-tentativa. | Implantar protocolo de acompanhamento pós-tentativa e devolutiva mensal de casos de violência. | Protocolo implantado e casos acompanhados. | CAPS; SINAN |
| 7. Rede regional | Qualificar regulação, TFD e pactuação regional. | Revisar fluxos de referência com Marabá e apresentar pauta semestral na CIR Carajás. | Fluxos revisados e pautas CIR registradas. | Regulação; CIR |
| 8. Trabalho e tecnologia | Implantar educação permanente e painel de monitoramento. | Realizar ao menos 4 ações de educação permanente por ano e publicar painel interno PMS-PAS-RDQA. | Ações realizadas e painel atualizado. | SMS; CNES; e-SUS AB |