DOMI - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores
Parte propositiva do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. Cada diretriz responde a problemas priorizados na Análise de Situação de Saúde (ASIS), com objetivos, metas mensuráveis e indicadores de fonte única, conforme arts. 94 a 100 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017.
8
Diretrizes
26
Objetivos
50
Metas
2026-2029
Ciclo do Plano
DIRETRIZ Nº 1 - Atenção Primária à Saúde resolutiva: fortalecer a Atenção Primária como porta de entrada, coordenadora do cuidado e base do acompanhamento longitudinal das famílias, com cadastro qualificado, acesso ampliado e redução de internações por condições sensíveis à atenção básica.
OBJETIVO Nº 1.1 - Qualificar cadastro, acesso e longitudinalidade da Atenção Primária à Saúde com higienização semestral do Sistema e-SUS Atenção Básica e acompanhamento de indicadores em todos os quadrimestres.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.1.1 | Realizar 2 ciclos de higienização cadastral do Sistema e-SUS Atenção Básica a cada ano do quadriênio, até 2029. | Ciclos de higienização cadastral concluídos | Número absoluto | 0,00 | 2,00 | 2,00 | 2,00 | 2,00 | 2,00 |
| 1.1.2 | Manter a cobertura da Estratégia Saúde da Família em pelo menos 100% da população residente até 2029, a partir de 100% em 2025. | Cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família | Percentual | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 |
| 1.1.3 | Publicar pelo menos 3 relatórios quadrimestrais de cobertura e produção da Atenção Primária à Saúde a cada ano, até 2029. | Relatórios quadrimestrais publicados | Número absoluto | 0,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 |
OBJETIVO Nº 1.2 - Reduzir as internações por condições sensíveis à atenção básica, com qualificação clínica das equipes, busca ativa e gestão da informação.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.2.1 | Reduzir a proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica para até 22% até 2029, a partir de 25,56% em 2025. | Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica | Percentual | 25,56 | 22,00 | 24,67 | 23,78 | 22,89 | 22,00 |
| 1.2.2 | Manter painel mensal de internações por condições sensíveis à atenção básica, com 12 edições por ano e análise quadrimestral, até 2029. | Painéis mensais de internações por condições sensíveis à atenção básica publicados | Número absoluto | 0,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 |
OBJETIVO Nº 1.3 - Sustentar a Atenção Primária como coordenadora do cuidado, com acompanhamento longitudinal de gestantes, crianças, hipertensos, diabéticos e idosos.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.3.1 | Acompanhar pelo menos 85% das pessoas com hipertensão cadastradas por quadrimestre até 2029, a partir de 45,47% em 2025. | Percentual de hipertensos acompanhados no quadrimestre | Percentual | 45,47 | 85,00 | 55,35 | 65,23 | 75,12 | 85,00 |
| 1.3.2 | Acompanhar pelo menos 85% das pessoas com diabetes cadastradas por quadrimestre até 2029, a partir de 45,47% em 2025. | Percentual de diabéticos acompanhados no quadrimestre | Percentual | 45,47 | 85,00 | 55,35 | 65,23 | 75,12 | 85,00 |
DIRETRIZ Nº 2 - Rede materno-infantil e primeira infância: qualificar pré-natal, parto, puerpério, vacinação, puericultura e prevenção da gravidez na adolescência, com redução de cesáreas evitáveis e investigação dos óbitos infantis e maternos.
OBJETIVO Nº 2.1 - Manter pré-natal oportuno e qualificado, com captação precoce e pelo menos 7 consultas para a maioria das gestantes.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.1.1 | Manter pelo menos 80% dos nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal até 2029, a partir de 79,78% em 2024. | Percentual de nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal | Percentual | 79,78 (2024) | 80,00 | 79,84 | 79,89 | 79,95 | 80,00 |
| 2.1.2 | Captar precocemente pelo menos 85% das gestantes até a 12ª semana de gestação até 2029, a partir de 53,42% em 2025. | Percentual de gestantes captadas até a 12ª semana | Percentual | 53,42 | 85,00 | 61,32 | 69,21 | 77,11 | 85,00 |
| 2.1.3 | Testar 100% das gestantes para sífilis e HIV conforme protocolo do Ministério da Saúde até 2029, a partir de 72,67% em 2025, com cobertura monitorada quadrimestralmente. | Percentual de gestantes testadas para sífilis e HIV | Percentual | 72,67 | 100,00 | 79,50 | 86,34 | 93,17 | 100,00 |
OBJETIVO Nº 2.2 - Reduzir cesáreas evitáveis e qualificar a atenção ao parto e ao puerpério no Hospital e Maternidade Popular.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.2.1 | Reduzir a proporção de partos cesáreos para até 55% até 2029, a partir de 58,08% em 2024. | Proporção de partos cesáreos | Percentual | 58,08 (2024) | 55,00 | 57,50 | 56,50 | 55,50 | 55,00 |
| 2.2.2 | Garantir consulta de puerpério em até 42 dias para pelo menos 85% das mulheres até 2029. | Percentual de puérperas com consulta em até 42 dias | Percentual | a apurar | 85,00 | 70,00 | 75,00 | 80,00 | 85,00 |
OBJETIVO Nº 2.3 - Reduzir a gravidez na adolescência por meio de ações intersetoriais com Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social e Conselho Tutelar.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.3.1 | Manter o percentual de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos em no máximo 18% até 2029, a partir de 17,65% em 2024, com ações educativas em escolas. | Percentual de nascidos vivos de mães adolescentes | Percentual | 17,65 (2024) | 18,00 | 18,00 | 18,00 | 18,00 | 18,00 |
OBJETIVO Nº 2.4 - Investigar 100% dos óbitos infantis, fetais e maternos no quadriênio, com devolutiva ao Conselho Municipal de Saúde e ações de qualificação.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.4.1 | Investigar 100% dos óbitos infantis e fetais ocorridos a cada ano, até 2029. | Percentual de óbitos infantis e fetais investigados | Percentual | a apurar | 100,00 | 90,00 | 93,33 | 96,67 | 100,00 |
| 2.4.2 | Investigar 100% dos óbitos maternos ocorridos a cada ano até 2029, com análise no Comitê Municipal de Mortalidade. | Percentual de óbitos maternos investigados | Percentual | a apurar | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 |
DIRETRIZ Nº 3 - Doenças crônicas, envelhecimento e atenção domiciliar: organizar linha de cuidado da pessoa idosa, hipertensão, diabetes, neoplasias, reabilitação e cuidado farmacêutico, antecipando o envelhecimento populacional e reduzindo complicações evitáveis.
OBJETIVO Nº 3.1 - Implantar linha de cuidado da pessoa idosa até 2027, com cadastro qualificado e acompanhamento pela Atenção Primária à Saúde.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.1.1 | Cadastrar e acompanhar pelo menos 80% das pessoas idosas pela Atenção Primária à Saúde por quadrimestre até 2029, a partir de 38,79% em 2025. | Percentual de pessoas idosas acompanhadas pela Atenção Primária | Percentual | 38,79 | 80,00 | 49,09 | 59,39 | 69,70 | 80,00 |
| 3.1.2 | Implantar e manter monitorada a linha de cuidado da pessoa idosa, com protocolos clínicos e fluxos de referência, até 2029. | Linha de cuidado da pessoa idosa publicada e implantada | Número absoluto | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
OBJETIVO Nº 3.2 - Reduzir mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis no quadriênio.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.2.1 | Reduzir em 5% a mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis até 2029, com protocolo de rastreamento de hipertensão e diabetes implantado na Atenção Primária à Saúde. | Redução acumulada da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis | Percentual | 0,00 | 5,00 | 0,00 | 2,00 | 3,00 | 5,00 |
OBJETIVO Nº 3.3 - Estruturar atenção domiciliar para idosos restritos ao lar e pacientes crônicos complexos, com visitas regulares e cuidado integrado.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.3.1 | Visitar pelo menos 85% dos casos priorizados de atenção domiciliar por quadrimestre até 2029, a partir de 56,67% em 2025. | Percentual de casos priorizados visitados no quadrimestre | Percentual | 56,67 | 85,00 | 63,75 | 70,84 | 77,92 | 85,00 |
| 3.3.2 | Ampliar em 50% o rastreamento de câncer do colo do útero e de mama até 2029, conforme capacidade regional. | Aumento acumulado dos exames de rastreamento de câncer de colo do útero e de mama | Percentual | 0,00 | 50,00 | 0,00 | 15,00 | 30,00 | 50,00 |
DIRETRIZ Nº 4 - Vigilância em saúde e doenças do território: fortalecer vigilância de hanseníase, tuberculose, leishmaniose tegumentar americana, sífilis, arboviroses, acidentes e qualidade da informação, com investigação oportuna e devolutiva às equipes.
OBJETIVO Nº 4.1 - Fortalecer o controle da hanseníase com exame de contatos e busca ativa em territórios prioritários.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.1.1 | Manter em pelo menos 90% o exame dos contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase até 2029, a partir de 100% em 2025, com busca ativa em territórios prioritários. | Percentual de contatos intradomiciliares examinados | Percentual | 100,00 | 90,00 | 97,50 | 95,00 | 92,50 | 90,00 |
OBJETIVO Nº 4.2 - Qualificar a vigilância de tuberculose, sífilis e leishmaniose tegumentar americana com testagem oportuna e tratamento adequado.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.2.1 | Testar HIV em 100% dos casos novos de tuberculose notificados a cada ano, até 2029. | Percentual de testagem para HIV em casos novos de tuberculose | Percentual | a apurar | 100,00 | 90,00 | 93,33 | 96,67 | 100,00 |
| 4.2.2 | Monitorar mensalmente os casos de leishmaniose tegumentar americana, com 12 relatórios por ano, até 2029. | Relatórios mensais de monitoramento de leishmaniose tegumentar americana | Número absoluto | 0,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 |
| 4.2.3 | Tratar 100% das gestantes diagnosticadas com sífilis conforme protocolo do Ministério da Saúde a cada ano, até 2029. | Percentual de gestantes com sífilis tratadas adequadamente | Percentual | a apurar | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 |
OBJETIVO Nº 4.3 - Qualificar a causa básica de óbito com redução de óbitos por causas mal definidas e investigação ativa.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.3.1 | Reduzir a proporção de óbitos por causas mal definidas para até 3% até 2029, a partir de 8,82% em 2024. | Percentual de óbitos por causas mal definidas no Sistema de Informações sobre Mortalidade | Percentual | 8,82 (2024) | 3,00 | 7,37 | 5,91 | 4,46 | 3,00 |
| 4.3.2 | Realizar pelo menos 6 ciclos de visitas e ações de vigilância vetorial por ano, até 2029. | Ciclos anuais de vigilância vetorial concluídos | Número absoluto | 0,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 |
DIRETRIZ Nº 5 - Prevenção de causas externas, violências e saúde mental: integrar Atenção Primária, Centro de Atenção Psicossocial, Vigilância em Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança e Trânsito para reduzir mortes e agravos evitáveis em município de perfil mineral com alta razão de sexo masculino.
OBJETIVO Nº 5.1 - Implantar plano intersetorial de prevenção de causas externas até 2027, com comitê ou grupo de trabalho ativo.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.1.1 | Manter grupo intersetorial de prevenção de causas externas ativo e com plano de ação implementado até 2029. | Grupo intersetorial de prevenção de causas externas instituído e ativo | Número absoluto | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
| 5.1.2 | Reduzir em 10% os óbitos por causas externas até 2029, em relação ao patamar de 2025. | Variação anual de óbitos por causas externas | Percentual | 0,00 | 10,00 | 3,00 | 5,33 | 7,67 | 10,00 |
OBJETIVO Nº 5.2 - Organizar a linha de cuidado entre Centro de Atenção Psicossocial e Atenção Primária à Saúde para violência interpessoal e pós-tentativa de suicídio.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.2.1 | Implantar e manter monitorado o protocolo de acompanhamento pós-tentativa de suicídio entre o Centro de Atenção Psicossocial e a Atenção Primária à Saúde até 2029. | Protocolo de acompanhamento pós-tentativa de suicídio implantado | Número absoluto | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
| 5.2.2 | Realizar devolutiva mensal de casos notificados de violência interpessoal ao Comitê Municipal, com 12 devolutivas por ano, até 2029. | Devolutivas mensais de casos de violência | Número absoluto | 0,00 | 12,00 | 10,00 | 11,00 | 11,00 | 12,00 |
OBJETIVO Nº 5.3 - Ampliar acesso à saúde mental na Atenção Primária com matriciamento do Centro de Atenção Psicossocial.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.3.1 | Realizar pelo menos 20 ações de matriciamento entre o Centro de Atenção Psicossocial e as equipes da Atenção Primária e de educação em saúde mental por ano, até 2029. | Número de ações de matriciamento e ações educativas em saúde mental | Número absoluto | 0,00 | 20,00 | 10,00 | 13,00 | 17,00 | 20,00 |
DIRETRIZ Nº 6 - Rede assistencial, regulação e pactuação regional: qualificar o Hospital e Maternidade Popular, Tratamento Fora de Domicílio, transporte sanitário, regulação e referências com Marabá e a Região de Saúde Carajás, reduzindo barreiras de acesso e dependência regional.
OBJETIVO Nº 6.1 - Qualificar a regulação, o Tratamento Fora de Domicílio e a pactuação regional na Comissão Intergestores Regional Carajás.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.1.1 | Revisar e formalizar fluxos de referência com Marabá em pelo menos 4 reuniões da Comissão Intergestores Regional Carajás por ano, até 2029. | Reuniões da Comissão Intergestores Regional com pauta de fluxos | Número absoluto | 0,00 | 4,00 | 2,00 | 3,00 | 3,00 | 4,00 |
| 6.1.2 | Publicar e manter monitorado o protocolo municipal de Tratamento Fora de Domicílio e transporte sanitário até 2029. | Protocolo municipal de Tratamento Fora de Domicílio e transporte sanitário publicado | Número absoluto | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
OBJETIVO Nº 6.2 - Reduzir a dependência regional de partos, com qualificação do Hospital e Maternidade Popular para parto de risco habitual.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.2.1 | Reduzir a proporção de partos de residentes referenciados a Marabá para até 20% até 2029, a partir de 41,18% em 2024, ampliando os partos realizados no próprio município. | Percentual de partos de residentes referenciados a Marabá | Percentual | 41,18 (2024) | 20,00 | 35,89 | 30,59 | 25,30 | 20,00 |
| 6.2.2 | Publicar pelo menos 12 relatórios mensais de fluxos assistenciais para Marabá e demais municípios por ano, até 2029. | Relatórios mensais de fluxos assistenciais | Número absoluto | 0,00 | 12,00 | 6,00 | 8,00 | 10,00 | 12,00 |
OBJETIVO Nº 6.3 - Ampliar a capacidade do Hospital e Maternidade Popular com avaliação técnica de expansão de leitos e qualificação de serviços de urgência.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.3.1 | Executar o plano de qualificação do Hospital e Maternidade Popular e transmitir no prazo as 24 competências anuais do Sistema de Informações Ambulatoriais e do Sistema de Informações Hospitalares, até 2029. | Competências do Sistema de Informações Ambulatoriais e do Sistema de Informações Hospitalares transmitidas no prazo por ano | Número absoluto | 0,00 | 24,00 | 24,00 | 24,00 | 24,00 | 24,00 |
DIRETRIZ Nº 7 - Gestão do trabalho, saúde bucal e capacidade institucional: qualificar provimento, educação permanente, registros, equipes, saúde bucal, assistência farmacêutica e tecnologia de gestão para sustentar metas e indicadores do Plano Municipal de Saúde.
OBJETIVO Nº 7.1 - Implantar educação permanente e painel de monitoramento do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde, do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e do Relatório Anual de Gestão.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.1.1 | Realizar pelo menos 6 ações de educação permanente por ano até 2029, abrangendo Atenção Primária, Vigilância em Saúde, atenção hospitalar e gestão. | Número de ações de educação permanente realizadas | Número absoluto | 0,00 | 6,00 | 4,00 | 5,00 | 5,00 | 6,00 |
| 7.1.2 | Manter o painel interno de monitoramento do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde, do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e do Relatório Anual de Gestão atualizado nos 3 quadrimestres por ano, até 2029. | Atualizações quadrimestrais do painel interno de monitoramento por ano | Número absoluto | 0,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 |
OBJETIVO Nº 7.2 - Reduzir vacância e rotatividade nas equipes prioritárias da Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde e Hospital e Maternidade Popular.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.2.1 | Reduzir em 30% a vacância e a rotatividade das equipes prioritárias até 2029. | Redução acumulada da vacância e rotatividade das equipes prioritárias | Percentual | 0,00 | 30,00 | 0,00 | 10,00 | 20,00 | 30,00 |
| 7.2.2 | Aprovar e manter em execução o plano municipal de educação permanente até 2029. | Plano municipal de educação permanente aprovado e em execução | Número absoluto | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
OBJETIVO Nº 7.3 - Qualificar saúde bucal e assistência farmacêutica, ampliando acesso e regularidade de cuidado.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.3.1 | Manter a cobertura de equipes de saúde bucal em pelo menos 95% da população residente até 2029, a partir de 100% em 2025, com relação municipal de medicamentos essenciais atualizada. | Cobertura populacional de equipes de saúde bucal e relação de medicamentos publicada | Percentual | 100,00 | 95,00 | 98,75 | 97,50 | 96,25 | 95,00 |
OBJETIVO Nº 7.4 - Manter aplicação mínima constitucional em ações e serviços públicos de saúde e qualificar registros no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.4.1 | Manter a aplicação mínima constitucional em ações e serviços públicos de saúde em pelo menos 15% das receitas próprias a cada ano, até 2029. | Percentual de aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde | Percentual | a apurar | 15,00 | 15,00 | 15,00 | 15,00 | 15,00 |
| 7.4.2 | Transmitir no prazo as 6 competências bimestrais do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde a cada ano, até 2029. | Competências do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde transmitidas no prazo | Número absoluto | 0,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 |
DIRETRIZ Nº 8 - Governança, planejamento e controle social: consolidar o ciclo de planejamento do SUS (Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde e monitoramento no Sistema DigiSUS Gestor do Ministério da Saúde), mantendo os instrumentos de gestão atualizados e articulados entre si, com atuação permanente do Conselho Municipal de Saúde, transparência e uso qualificado dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior e do Relatório Anual de Gestão.
OBJETIVO Nº 8.1 - Manter atualizado e articulado o ciclo de instrumentos de gestão do SUS no Sistema DigiSUS Gestor do Ministério da Saúde, assegurando a apreciação do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde e dos relatórios quadrimestrais pelo Conselho Municipal de Saúde.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.1 | Manter o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e articulado no Sistema DigiSUS Gestor do Ministério da Saúde, com monitoramento e revisão anual, até 2029. | Plano Municipal de Saúde vigente, monitorado e revisado (revisão por ano) | Número absoluto | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
| 8.1.2 | Manter a Programação Anual de Saúde publicada e articulada ao Plano Municipal de Saúde e ao ciclo orçamentário, com metas, ações, indicadores e cronograma atualizados anualmente, até 2029. | Programação Anual de Saúde publicada e monitorada por ano | Número absoluto | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
| 8.1.3 | Apresentar 3 Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara Municipal a cada ano, até 2029. | Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior apresentados | Número absoluto | 0,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 |
| 8.1.4 | Apresentar o Relatório Anual de Gestão ao Conselho Municipal de Saúde no prazo e registrá-lo no Sistema DigiSUS Gestor do Ministério da Saúde a cada ano, até 2029. | Relatório Anual de Gestão apresentado e registrado no prazo por ano | Número absoluto | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
OBJETIVO Nº 8.2 - Fortalecer o monitoramento quadrimestral do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde e dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior, com registro em ata e devolutiva ao Conselho Municipal de Saúde.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.2.1 | Realizar 3 reuniões anuais de monitoramento do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde e dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior, com registro em ata, até 2029. | Reuniões quadrimestrais de monitoramento realizadas | Número absoluto | 0,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 |
| 8.2.2 | Manter painel interno de acompanhamento do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde, dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior e do Relatório Anual de Gestão com atualização nos 3 quadrimestres por ano, até 2029. | Atualizações quadrimestrais do painel interno de acompanhamento por ano | Número absoluto | 0,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 |
OBJETIVO Nº 8.3 - Fortalecer o controle social e a transparência da gestão municipal de saúde, com audiências públicas, publicação de relatórios e participação do Conselho Municipal de Saúde nas decisões estratégicas.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.3.1 | Realizar pelo menos 2 audiências públicas sobre saúde na Câmara Municipal por ano e apoiar a realização da Conferência Municipal de Saúde, até 2029. | Audiências públicas sobre saúde realizadas na Câmara Municipal por ano | Número absoluto | 0,00 | 2,00 | 2,00 | 2,00 | 2,00 | 2,00 |
A coluna Linha de base traz o valor apurado do indicador no ano base (2025; ou 2024 quando a apuração de 2025 ainda não foi fechada), conforme o sistema de indicadores da Secretaria, fonte única de cada indicador. "A apurar" indica meta cujo indicador ainda não tem apuração disponível.