DOMI - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores

O DOMI apresenta compromissos mensuráveis para 2026-2029, com linhas de base de 2025 obtidas dos cadernos, do RAG/DGMP e dos sistemas oficiais de informação em saúde (SIM, SINASC, SINAN, SIA/SUS, SIH/SUS e e-SUS APS/SISAB).

DiretrizObjetivoMeta 2026-2029IndicadorFonte
1. GovernançaRegularizar o ciclo de instrumentos de gestão.Aprovar PMS 2026-2029, elaborar PAS anual, apresentar 3 RDQAs por ano e RAG até 30 de março.Instrumentos aprovados e registrados no DGMP.DGMP; CMS
1. GovernançaFortalecer o monitoramento quadrimestral.Realizar 3 reuniões anuais de monitoramento PMS/PAS/RDQA com registro em ata.Número de reuniões realizadas por ano.Atas SMS/CMS
2. APSQualificar cadastro, acesso e longitudinalidade.Realizar higienização cadastral e-SUS AB semestral e acompanhar indicadores de cobertura em todos os quadrimestres.Percentual de cadastros revisados e relatórios quadrimestrais emitidos.e-SUS AB; SISAB
2. APSReduzir internações sensíveis à APS.Reduzir ICSAB de 24,81% em 2025 para até 22% em 2029, mantendo análise quadrimestral das causas evitáveis.Proporção de ICSAB.SIH/SUS
3. Materno-infantilManter pré-natal oportuno e qualificado.Manter pelo menos 75% dos nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal em todos os anos.Proporção de NV com 7+ consultas.SINASC
3. Materno-infantilReduzir cesáreas evitáveis.Reduzir a proporção de cesáreas de 70,8% em 2025 para até 55% em 2029.Proporção de partos cesáreos.SINASC; HMP
3. Materno-infantilReduzir gravidez na adolescência.Reduzir nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos de 21,7% em 2025 para até 18% em 2029.Proporção de NV de mães adolescentes.SINASC
4. DCNT e idososImplantar linha de cuidado da pessoa idosa.Cadastrar e acompanhar pelo menos 80% das pessoas idosas pela APS até 2029.Percentual de idosos acompanhados.e-SUS AB; SISAB
4. DCNT e idososReduzir mortalidade prematura por DCNT.Consolidar linha de base oficial de mortalidade prematura por DCNT em 2026 e reduzir em 5% o valor apurado até 2029.Taxa de mortalidade prematura por DCNT.SIM
5. VigilânciaFortalecer controle da hanseníase.Examinar pelo menos 90% dos contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase.Percentual de contatos examinados.SINAN
5. VigilânciaQualificar a causa básica de óbito.Reduzir óbitos por causas mal definidas para até 5% em 2027 e até 3% em 2029.Proporção de óbitos por capítulo XVIII.SIM
5. VigilânciaQualificar sífilis, tuberculose e LTA.Testar 100% das gestantes para sífilis e HIV conforme protocolo; testar HIV em 100% dos casos novos de tuberculose; monitorar LTA mensalmente.Cobertura de testagem e monitoramento de casos.SINAN; SISAB
6. Causas externasImplantar plano intersetorial de prevenção.Reduzir em 10% os óbitos por causas externas até 2029, com comitê ou grupo intersetorial ativo.Óbitos por causas externas e reuniões intersetoriais.SIM; atas
6. Saúde mentalOrganizar linha CAPS-APS para violência e pós-tentativa.Implantar protocolo de acompanhamento pós-tentativa e devolutiva mensal de casos de violência.Protocolo implantado e casos acompanhados.CAPS; SINAN
7. Rede regionalQualificar regulação, TFD e pactuação regional.Revisar fluxos de referência com Marabá e apresentar pauta semestral na CIR Carajás.Fluxos revisados e pautas CIR registradas.Regulação; CIR
8. Trabalho e tecnologiaImplantar educação permanente e painel de monitoramento.Realizar ao menos 4 ações de educação permanente por ano e publicar painel interno PMS-PAS-RDQA.Ações realizadas e painel atualizado.SMS; CNES; e-SUS AB