Monitoramento e Avaliação do PMS 2026-2029

O monitoramento deve garantir rastreabilidade entre PMS, PAS, RDQA e RAG, conforme a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017.

Ciclo de acompanhamento

InstrumentoFunçãoPeriodicidade
PMSDefine diretrizes, objetivos, metas e indicadores 2026-2029.Quadrienal, com revisão justificada quando necessário.
PASAnualiza metas, ações, recursos e responsáveis.Anual, antes da execução do exercício.
RDQAApresenta recursos aplicados, auditorias, produção e evolução de indicadores.Quadrimestral.
RAGAvalia metas previstas e executadas, orçamento e recomendações.Anual, até 30 de março.

Rotina mínima

  1. Reunião técnica mensal da SMS para atualizar indicadores críticos.
  2. Fechamento quadrimestral com análise das metas da PAS.
  3. Apresentação do RDQA ao CMS e ao Legislativo.
  4. Revisão anual do DOMI antes da PAS seguinte.
  5. Consolidação no RAG com recomendações de redirecionamento.

Matriz de responsabilidades

ÁreaResponsabilidade
PlanejamentoConsolidar metas, relatórios, PAS, RDQA e RAG.
Atenção PrimáriaAtualizar indicadores e-SUS AB, pré-natal, crônicos, idosos e acompanhamento familiar.
Vigilância em SaúdeAtualizar SIM, SINASC, SINAN, investigação de óbitos, endemias, violências e acidentes.
Regulação/TFDMonitorar fluxos assistenciais, filas, encaminhamentos e pactuações regionais.
Financeiro/Fundo MunicipalAcompanhar orçamento, ASPS, SIOPS, emendas e execução da PAS.
Conselho Municipal de SaúdeApreciar PMS, PAS, RDQA, RAG e recomendações de redirecionamento.